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Publicado em: 05/08/2015

Cooperativismo

Confesol participa de evento do Bacen sobre Cooperativismo de Crédito
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Novo Ciclo do Cooperativismo de Crédito no Brasil é tema do evento realizado, nesta quarta-feira, 05 de agosto, pelo Banco Central do Brasil, em Brasília.

A abertura do evento contou com a presença dos Ministros, Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central, Joaquim Levy, Ministro de Estado da Fazenda, Doutor Roberto Rodrigues, Embaixador Especial da ONU para o Cooperativismo, Doutor Márcio Lopes, Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras, e Édson Feltrim, Diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania do Banco Central.

O evento “Novo Ciclo do Cooperativismo de Crédito no Brasil”, reuniu as principais lideranças do cooperativismo de crédito no País, onde o Cooperativismo de Crédito Rural Solidário estava representado pelo Presidente da Confesol, Ailton Croda, Diretor Financeiro da Confesol e Conselheiro do FGCoop, Adriano Michelon, Diretor de Formação da Confesol, Gelson José Ferrari, Assessor da Confesol, Jonas klein e a Assessora Jurídica da Central Cresol Baser, Andressa Castro.

Na oportunidade o Conselho Monetário Nacional (CMN) comunicou a publicação com data de 05 de agosto, da Resolução nº 4.434, dispondo sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as alterações estatutárias e o cancelamento de autorização para funcionamento de cooperativas de crédito.

Resolução nº 4.434

A resolução representa um aprimoramento na estrutura regulatória do segmento de cooperativas de crédito, introduzindo uma nova classificação para essas entidades de acordo com as operações realizadas e, consequentemente, eliminando-se da regulamentação as restrições ao quadro associativo. Nesse sentido, as cooperativas de crédito singulares passam a ser classificadas nas seguintes categorias:

I. Plenas – podem praticar todas as operações autorizadas às cooperativas de crédito;

II. Clássicas – vedada a realização de operações que geram exposição vendida ou comprada em ouro, moeda estrangeira, variação cambial, variação no preço de mercadorias, ações ou em instrumentos financeiros derivativos, bem como a aplicação em títulos de securitização, empréstimos de ativos, operações compromissadas e em cotas de fundos de investimento; e

III. Capital e Empréstimo – vedada a captação de depósitos e a realização de operações que geram exposição vendida ou comprada em ouro, moeda estrangeira, variação cambial, variação no preço de mercadorias, ações ou em instrumentos financeiros derivativos, bem como a aplicação em títulos de securitização, empréstimos de ativos, operações compromissadas e em cotas de fundos de investimento.

Considerando a nova segmentação, foram definidos novos valores de capital inicial e de patrimônio líquido. A estrutura de governança exigida e o regime de apuração do capital requerido também serão diferenciados de acordo com a classificação da cooperativa de crédito.

O Banco Central do Brasil indicará, no prazo de 90 dias, o enquadramento prévio de cada cooperativa de crédito singular em funcionamento nas novas categorias, com base nas operações hoje praticadas. Posteriormente, no prazo de 90 dias da indicação, a cooperativa de crédito singular deverá manifestar concordância com a indicação ou solicitar a mudança da categoria indicada.