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A Portaria de junho foi publicada na segunda-feira (9), no Diário Oficial da União (DOU), pela Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Os preços de mercado têm validade para o período de 10 de junho de 2014 a 09 de julho de 2014. O bônus de desconto tem como referência os preços de mercado de maio de 2014.
O desconto é concedido automaticamente pelo Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), no momento em que o agricultor paga seus financiamentos de custeio e investimento. O valor do desconto é abatido nos casos em que o valor de mercado do produto financiado está abaixo do preço de garantia – a remuneração dos custos de produção.
Produtos
O bônus para a cesta de produtos corresponde à média dos bônus do feijão, leite, mandioca e milho. Este mês, o financiamento da cesta tem bônus no Pará, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Santa Catarina. Sergipe tem o maior desconto (5,95%).
Entre os frutos, o pequi tem desconto de 50% em Minas Gerais. Já a castanha de caju, produto da sociobiodiversidade brasileira, tem desconto em Pernambuco (3,51%).
O bônus para o pagamento do financiamento da borracha natural extrativa abrange sete estados: AC, AM, PA, RO, TO, MA e MT. No Acre, são 66,67% de desconto; no Maranhão, 53,33% e em Mato Grosso, 49,33%.
Bônus mensal
O bônus do programa é calculado todo mês pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA). A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF. O bônus, calculado mensalmente, está limitado a R$ 7 mil anuais por agricultor.
O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar abrange 51 produtos.
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