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Publicado em: 12/11/2014

PGPAF

Programa de garantia de preço tem desconto para 25 culturas em novembro
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Os agricultores familiares terão desconto automático no pagamento do financiamento de 25 culturas, em novembro. O bônus para os pagamentos são concedidos mensalmente pelo Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (11), determina os descontos para o período de 10 de novembro a 9 de dezembro de 2014. As referências são os preços praticados no mercado em outubro.

Os produtos com desconto neste período são açaí, algodão em caroço, babaçu, batata, borracha natural extrativa, borracha natural cultivada, cacau (amêndoa), cana de açúcar, castanha de caju, feijão e feijão caupi, juta/malva, laranja, leite, manga, mangaba, milho, pequi, piaçava (fibra), raiz de mandioca, sorgo, tomate, trigo, triticale e umbu.

O feijão tem subsídio em 15 estados, sendo, por exemplo, de 47,14% de desconto em Sergipe e 45,17% em Santa Catarina. O feijão caupi terá benefício de 50% em Tocantins e na Bahia. A batata tem bônus em sete estados, com 34,10% em Goiás. A borracha natural extrativa, produto da sociobiodiversidade brasileira, tem desconto em sete estados – como, 69,3% no Acre, 66% em Rondônia, 65,3% em Mato Grosso e 59% no Amazonas.

A portaria estabelece o desconto ao agricultor familiar ao pagar financiamentos de custeio e de investimento feitos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para os itens selecionados. Com isso, os produtores não terão prejuízo nos casos em que esses produtos estejam com valor de mercado abaixo do preço de garantia do programa (definido com base no custo de produção).

Em outubro, a cesta de produtos (correspondente à média dos bônus do feijão, leite, mandioca e milho) terá bônus para pagamento em 17 estados.

Cálculo mensal

O bônus do PGPAF é calculado todo mês pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA). A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF.