O desconto é concedido automaticamente pelo Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), no momento em que o agricultor paga seus financiamentos de custeio e investimento.
A Portaria de maio foi publicada nesta sexta-feira (9), no Diário Oficial da União (DOU), pela Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Os preços de mercado têm validade para o período de 10 de maio a 09 de junho de 2014. O bônus de desconto tem como referência os preços de mercado do mês de abril de 2014.
O valor do desconto é abatido nos casos em que o valor de mercado do produto financiado está abaixo do preço de garantia – que equivale a remuneração dos custos de produção.
O desconto para a cesta de produtos corresponde à média dos bônus do feijão, leite, mandioca e milho. Este mês, o financiamento da cesta tem desconto em oito estados – Pará, Bahia, Ceará, Maranhão, Sergipe, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Santa Catarina –, sendo o maior em Sergipe com 6,35%.
Culturas
Quatro estados têm bônus para o babaçu (amêndoa): Tocantins com 60,64%, Ceará com 47,79%, Maranhão com 60,64% e Piauí com 34,14%.
Já a borracha natural extrativa tem desconto em seis estados. O maior desconto está no Acre com 66,67%, seguido pelo Maranhão (53,33%), Mato Grosso (48,67%), Rondônia (44,44%), Amazonas (44%) e Tocantins (35,56%).
Entre os frutos, está a manga com 7,61% e o pequi com 50% – ambos em Minas Gerais.
Bônus mensal
O bônus do programa é calculado todo mês pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA). A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF. O bônus, calculado mensalmente, está limitado a R$ 7 mil anuais por agricultor.
O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar abrange 51 produtos.