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Publicado em: 09/10/2013

Política Pública

Programa de Garantia de Preços dá desconto para 19 produtos em outubro
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Neste mês de outubro, os agricultores familiares têm desconto no financiamento da cesta de produtos e de outras 19 culturas. São elas: açaí, babaçu (amêndoa), borracha natural extrativa, borracha natural cultivada, cacau (amêndoa), café arábica, cana de açúcar, feijão, juta/malva, laranja, leite, manga, milho, pequi, piaçava (fibra), sisal, sorgo, tomate e umbu.

O desconto é concedido automaticamente pelo Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), no momento em que o agricultor paga seus financiamentos de custeio e investimento.

A Portaria de outubro foi publicada nesta terça-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU), pela Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Os preços de mercado têm validade para o período de 10 de outubro a 09 de novembro de 2013. O bônus de desconto tem como referência os preços de mercado do mês de setembro de 2013.

O valor do desconto é abatido nos casos em que o valor de mercado do produto financiado está abaixo do preço de garantia – que equivale a remuneração dos custos de produção.

O desconto para a cesta de produtos corresponde à média dos bônus do feijão, leite, mandioca e milho. Este mês, o financiamento da cesta tem desconto em sete estados – PA, MA, DF, GO, MS, MT e PR –, sendo o maior em Mato Grosso do Sul (6,06%).

Alguns produtos

Dez estados têm bônus para o café arábica: BA, CE, PE, GO, MS, MT, MG, RJ, SP e PR. No Paraná, são 19,43% de desconto; em Pernambuco, 15,85% e em Minas Gerais, 12,19%.

A borracha natural extrativa tem desconto em sete estados. O maior desconto está no Acre, com 63,56%, seguido pelo Maranhão (48,89%), Mato Grosso (46,67%) e Rondônia (45,56%).

Entre os frutos, a laranja tem bônus de 41,25% no pagamento em Santa Catarina. O pequi tem desconto de 50% em Minas Gerais e 16,28% em Tocantins. Já o açaí está com bônus de 28,97% no Acre e 15,89% no Amazonas.

O cacau (amêndoa), produto da sociobiodiversidade brasileira, tem desconto em três estados – Rondônia (35,35%), Amazonas (32,42%) e Pará (4,95%).

Bônus mensal

O bônus do programa é calculado todo mês pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA). A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF. O bônus, calculado mensalmente, está limitado a R$ 7 mil anuais por agricultor.

O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar abrange 51 produtos.

Fonte: Portal MDA/SAF