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Publicado em: 10/02/2014

Política Pública

Programa de Aquisição de Alimentos chega aos dez anos como uma política exitosa no País
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O Programa de Aquisição de Alimentos é fundamental para estimular a agricultura familiar. A ideia de ter uma política de fomento e apoio ao setor, combinada com a segurança alimentar no País, fez do PAA um grande programa de compras públicas”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, durante o seminário internacional, realizado em Brasília (DF), que celebra os dez anos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Segundo ele, um conjunto de políticas públicas caminhou lado ao lado com o PAA, desenvolvendo o rural brasileiro. “Não há como dissociar o PAA de outras políticas. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por exemplo, avançou mais de 717% em dez anos. Saímos de R$ 2,3 bilhões em 2002/2003, para R$ 18,6 bilhões. Não tínhamos a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM); retomamos uma política de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater); levamos água e energia para uma grande parte dos estabelecimentos rurais”, explicou.

Pepe Vargas lembrou, ainda, que, devido ao avanço na comercialização da produção da agricultura familiar, o Governo Federal criou outros instrumentos de apoio como o Ater Mais Gestão, que auxilia as cooperativas a se organizarem para a venda nos mercados institucionais.

Resultados expressivos
Responsável pela mudança de vida de milhares de agricultores familiares, o programa chegou aos dez anos com resultados expressivos. Nesse período, o Governo Federal investiu R$ 5,3 bilhões para a compra de R$ 4 milhões de toneladas de produtos da agricultura familiar – um benefício para 388 mil famílias de produtores rurais em todo o País.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, ressaltou, durante o seminário, o poder inovador que o PAA trouxe para o País. “Nós não só ousamos na forma do programa, como inovamos em nossa meta. A maior marca do PAA é a força de um governo transformador, com a sociedade civil. O programa é uma inspiração para outras politicas tanto no Brasil quanto no exterior. Ainda precisamos avançar nas compras de alimentos mais saudáveis, na qualificação da oferta dos produtos. Mas cada conquista nossa é mais um começo”, observou.

PAA
O programa foi criado em 2003, na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como um dos instrumentos para garantir a segurança alimentar do Brasil, por meio do fornecimento de alimentos para o programa Fome Zero. “Quando criamos o PAA, queríamos que o pequeno produtor, ao colher o seu produto mesmo com todas as dificuldades, tivesse um preço justo por seu trabalho”, explicou o ex-presidente em mensagem ao público do evento.

Preço justo que traz orgulho à produtora Luciene Maria da Silva Santos, do Assentamento Dourada, localizado no município de Viçosa (AL), a 85 quilômetros da capital de Alagoas, Maceió. “Vendendo para o programa, eu e os meus colegas garantimos a comercialização dos nossos produtos e uma estabilidade financeira. Se temos um contrato, um valor certo, sabemos que tem dinheiro por vir. Eu me sinto mais segura hoje, tenho orgulho de ser agricultora. Gosto quando nos reunimos para entregar a produção. Mais satisfatório ainda é quando a gente faz as entregas nas escolas, nas creches. É o nosso trabalho sendo reconhecido”, contou.

Para o dirigente do Movimento dos Pequenos Agricultores, Frei Sérgio, “o PAA cria condições para a inclusão de quem produz e quem consome e proporciona uma prática de aprendizado tanto para o campesinato, quanto para as suas organizações”.

Estoques
Os alimentos adquiridos pelo programa são destinados à formação de estoques estratégicos ou ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social. Anualmente mais de 23 mil entidades socioassistenciais são atendidas pelo programa. O PAA é executado com recursos do MDS e MDA e tem a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) como seu principal operador.

A experiência brasileira do programa vem sendo adaptada em outros continentes. Na África, o PAA está presente em cinco países: Etiópia, Níger, Moçambique, Malauí e Senegal. Desde 2012, o PAA África alimentou 125 mil estudantes com a produção de mais de 5 mil agricultores. Na América Latina e Caribe, está sendo adaptado em dez países: Antígua e Barbuda, Bolívia, Colômbia, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Paraguai e Peru.