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Publicado em: 11/03/2014

Política Pública

Programa de Garantia de Preços dá desconto para 22 produtos em março
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Neste mês de março, os agricultores familiares têm desconto no financiamento da cesta de produtos e de outras 22 culturas. São elas: arroz em casca natural, babaçu (amêndoa), banana, batata, borracha natural extrativa, borracha natural cultivada, cacau (amêndoa), café arábica, cana de açúcar, castanha de caju, cebola, feijão, feijão caupi, juta/malva, leite, manga, maracujá, pequi, piaçava (fibra), sorgo, tomate e umbu.

O desconto é concedido automaticamente pelo Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), no momento em que o agricultor paga seus financiamentos de custeio e investimento.

A Portaria de março foi publicada nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial da União (DOU), pela Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Os preços de mercado têm validade para o período de 10 de março a 09 de abril de 2014. O bônus de desconto tem como referência os preços de mercado do mês de fevereiro de 2014.

O valor do desconto é abatido nos casos em que o valor de mercado do produto financiado está abaixo do preço de garantia – que equivale a remuneração dos custos de produção.

O desconto para a cesta de produtos corresponde à média dos bônus do feijão, leite, mandioca e milho. Este mês, o financiamento da cesta tem desconto em oito estados – PA, BA, MA, SE, MS, MT, ES e SC, sendo o maior em Sergipe (5,95%).

Alguns produtos

Sete estados têm bônus para o feijão: PA, BA, SE, MS, MT, ES e SC. No Sergipe, são 23,81% de desconto; no Pará, 19,88% e em Mato Grosso, 19,48%.

A borracha natural extrativa tem desconto em sete estados. O maior desconto está no Acre, com 65,33%, seguido pelo Maranhão (48,89%) e Mato Grosso (47,78%).

Entre os frutos, a manga tem bônus de 18,48% no pagamento em Minas Gerais. O pequi tem desconto de 66,67% em Minas Gerais Já o maracujá está com bônus de 14,73% no Pará.

O cacau (amêndoa), produto da sociobiodiversidade brasileira, tem desconto em três estados: Amazonas (32,23%), Rondônia (12,09%) e Pará (4,03%).

Bônus mensal

O bônus do programa é calculado todo mês pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA). A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF. O bônus, calculado mensalmente, está limitado a R$ 7 mil anuais por agricultor.

O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar abrange 51 produtos.