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Publicado em: 04/07/2013

Políticas Públicas

Programa de Aquisição de Alimentos teve investimentos de R$ 5 bilhões em 10 anos
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Desde a criação do PAA, o governo federal já adquiriu mais de 3 milhões de toneladas de produtos da agricultura familiar. Com isso, beneficiou mais de 190 mil produtores rurais de baixa renda. Plano Safra prevê mais R$ 1,2 bilhão em recursos até 2014.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), completa 10 anos. Nesse período, por meio do programa, o governo federal investiu R$ 5 bilhões para adquirir mais de 3 milhões de toneladas de alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que beneficiou mais de 190 mil famílias.

Desde a sua criação, o volume anual de recursos aplicados passou de R$ 143 milhões em 2003 para R$ 970 milhões em 2012 – crescimento de 580%. Em junho deste ano, a presidenta Dilma Rousseff anunciou que o PAA vai investir R$ 1,2 bilhão para a safra 2013/2014.

O secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos, classifica o programa como inovador. “Ele tem uma metodologia de execução que permite que, com o mesmo recurso, haja o fortalecimento da agricultura, a dinamização das economias locais, a promoção da segurança alimentar e a valorização de hábitos alimentares regionais, além de fortalecer a rede pública de alimentação e nutrição.”

O PAA atua em diversas frentes. Ele beneficia os agricultores com a garantia da comercialização dos seus produtos, apoiando o abastecimento do mercado interno, e atende às redes socioassistencial, escolar e de equipamentos de nutrição com a doação de alimentos. “Um dos grandes desafios da agricultura familiar é justamente a comercialização. O PAA contribui para a solução desse problema não só pela compra direta, mas pelo impacto dessa compra no mercado local”, explica Campos. “Em muitos casos, o programa passou a balizar os preços, diminuindo o aviltamento que o produtor sofria justamente por ele ter a opção de vender a sua produção para o governo.”

Além de garantir mercado com preços justos, o PAA valoriza a cultura alimentar local. Por meio dele, houve o aumento na variedade de alimentos produzidos pelos agricultores familiares, estimulando a alimentação saudável e com produtos mais frescos. São mais de 3 mil diferentes produtos adquiridos, sendo que os principais são: leite e derivados (28%), hortaliças (16%), frutas (12%), seguidos por feijão, arroz, cereais, castanhas, mandioca, carnes, pescados, ovos, sucos e polpas de frutas.

Mais recursos – Para a safra 2013/2014, o governo federal ampliou os limites de compra por família, garantindo mais recursos aos agricultores familiares. Na modalidade Doação Simultânea, o valor máximo passa de R$ 4,5 mil para R$ 5,5 mil por ano. Se os produtores estiverem organizados em associações e cooperativas, o limite sobe de R$ 4,8 mil para R$ 6,5 mil por família. E, se houver mais de 50% das famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o teto de aquisição passa a ser de R$ 8 mil.

Hoje, cerca de 43% dos agricultores familiares que vendem seus produtos para o PAA estão no Cadastro Único. A expectativa é que, com as novas regras, o percentual aumente ainda mais, reforçando as ações de superação da miséria no país. As novas regras valorizam ainda a produção orgânica e agroecológica de alimentos e produtos da sociobiodiversidade.

Mulheres – O secretário nacional do MDS destaca a participação das mulheres, que já chega a quase 40%. “O programa busca a inclusão produtiva, a produção sustentável e a equidade de gênero. E as mulheres têm participação em muitos dos produtos que são comercializados no programa. Quando falamos em hortas, frutas, pães e biscoitos, entre outros, em muitos casos são as mulheres que lideram essas atividades. E, no PAA, elas têm a oportunidade de comercializar seu produto e obter renda.”