Agricultores Familiares acessam garantia de preço em financiamento do Pronaf

O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), criado em 2006, é uma das ações de apoio ao setor que integra o Pronaf e tem como objetivo garantir a sustentação de preços da agricultura familiar, estimular a diversificação da produção agropecuária e articular as diversas políticas de crédito e de comercialização agrícola.
O PGPAF funciona como um bônus acionado quando o valor de mercado de determinado produto está abaixo do valor mínimo estipulado durante a safra. A Cresol Central opera este bônus desde 2008 e, neste ano, até outubro, concedeu aos associados R$799.345,99.
Conforme o Diretor Operacional de Crédito da Cresol Central, Cláudio Risson, o PGPAF é um importante instrumento que compõe a Política Agrícola e que, a exemplo de  outros países, como o Canadá, deve ser aprimorado, ampliando a sua cobertura. “Este bônus é indispensável para o bom desempenho da agricultura familiar, tendo em vista a oscilação de preço dos produtos e levando em consideração que produzir alimentos é uma função nobre de segurança e soberania alimentar para a sociedade”, pondera.
No mês de outubro, a Cresol concedeu R$9.118,28 em quatro operações, duas na cultura de arroz e duas na de feijão. De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em outubro, o preço de mercado do arroz no Rio Grande do Sul foi de R$22,35 a saca e o preço de garantia é de R$25,80 a saca. Assim, produtores de arroz como Juarez José Pauletto tiveram desconto de 13,37% no valor do financiamento da cultura.
Morador da Linha São Rafael no interior de Restinga Seca – RS, Pauletto acionou o bônus através da Cresol Quarta Colônia, localizada no município de Faxinal do Soturno – RS. A propriedade do agricultor possui 31,9 hectares, sendo que 21,6 são destinados ao cultivo de arroz. Ele produziu nesta safra mais de 83 mil quilos de arroz e, pelo preço de mercado, recebeu R$37.365,24. Através do PGPAF, o agricultor obteve um desconto na parcela de R$5 mil reais no financiamento que havia solicitado. “Este bônus é importante para nós agricultores, pois quando a produção de determinadas culturas não vai bem não conseguimos atingir o lucro esperado. Por isso, o desconto no financiamento nos ajuda muito”, declara.
Risson destaca que a Cresol Central, como Agente Financeiro, tem a missão de fazer com que os agricultores possam acessar esta ferramenta e ter amparo no resultado das colheitas. “O diferencial da Cresol é o foco na agricultura familiar e a proximidade com o agricultor. Por isso, buscamos o aprimoramento da Política Agrícola para fortalecer a economia, valorizar e estimular a produção de alimentos, e fazer com que a agricultura familiar possa continuar produzindo. Esta é uma atribuição do Estado, o qual normatiza e coordena a Política Agrícola.”

PGPAF
O bônus do PGPAF é calculado mensalmente pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com base no preço de mercado pesquisado pela Conab, que faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar que integram o PGPAF. Os bônus das operações de custeio e investimento ficam limitados a R$7 mil anuais por benefício do crédito rual.
Nas operações de investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), o bônus pode ser concedido bastando que um único produto incluído no PGPAF seja gerador de 35%, ou mais, da renda estimada pelo agricultor para o pagamento do financiamento.