Fortaleça seu patrimônio com o Capital Social

O capital social é o montante em moeda corrente que cada indivíduo contribui ao se tornar associado, destinado ao desenvolvimento da cooperativa. Esse valor é a soma de todas as quotas-partes dos membros da cooperativa, representando a quantia em dinheiro que os cooperados depositam no momento de sua adesão. É o capital social que faz os cooperados serem donos da cooperativa, diferentemente dos bancos, onde são apenas clientes.

O capital social representa a principal fonte de formação do patrimônio da cooperativa e serve como garantia perante terceiros, consolidando sua estabilidade e credibilidade. Isso impacta diretamente no índice de Basileia, que avalia a proporção de capital da cooperativa em relação ao risco dos ativos no balanço, ou seja, quanto maior o capital da cooperativa mais ela consegue emprestar no crédito.

O capital social oferece diversos benefícios:

● Reserva financeira de longo prazo.

● Para pessoas jurídicas, não há a obrigatoriedade de recolhimento do Imposto de Renda.

● Retenção de Imposto de Renda ocorre apenas no recebimento de juros sobre Capital Social, conforme a tabela do IRPF (Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas).

● Promover solidez econômica para o futuro.

● Ausência de taxas de administração, carregamento e saída.

● Isenção de Imposto de Renda no resgate.

● Poder de voto nas decisões da cooperativa.

A Cresol pode remunerar anualmente os valores em Capital Social dos seus cooperados. Essa remuneração é calculada com base no saldo médio da cota capital durante o período. Essa remuneração é chamada de juros ao Capital Social, representando uma compensação aos cooperados pelo seu envolvimento e aporte de recursos no capital da cooperativa. O pagamento é creditado ao cooperado até o último dia do mês de dezembro do ano em questão. A taxa de juros referente é estabelecida mediante decisão da Assembleia Geral da Cooperativa e pode variar de acordo com o desempenho financeiro da cooperativa, limitado por lei até 100% da Selic.

Conforme as orientações da OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), é importante observar as implicações fiscais relacionadas aos juros sobre o capital social nas cooperativas. Para pessoas jurídicas, não há recolhimento do Imposto de Renda sobre os juros do Capital Social. Já para pessoas físicas, o recolhimento do Imposto de Renda é necessário. A base de cálculo é definida conforme a tabela do IRPF (Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas).

O juro ao Capital Social reflete a saúde econômica da organização e proporciona aos cooperados uma participação justa nos resultados obtidos. Essa abordagem incentiva a cooperação e o engajamento ativo dos membros na cooperativa.

A retirada depende de vários fatores, como idade, tempo de associação e a decisão do conselho administrativo após o balanço do período vigente à solicitação. Cada cooperativa tem um estatuto diferente, e as regras podem variar. A orientação é que o cooperado entre em contato com sua central e/ou cooperativa e busque pela cartilha de informações de resgate. Os detalhes dessas regras estão disponíveis no estatuto social da cooperativa.

O cooperado pode aumentar seu capital social de duas maneiras principais: Integralização única e programada.

Hoje, no sistema, a integralização programada é conhecida como SolCap. O SolCap é o programa de Integralização da Cresol, com o objetivo de fortalecer o cooperado e contribuir para a sustentabilidade da cooperativa. Ao adquirir quotas, além de contribuir para a solidez do patrimônio da cooperativa, é possível ter uma nova forma de investimento a longo prazo, podendo ser remunerado anualmente, contribuindo para o planejamento financeiro dos cooperados a longo prazo.

O programa oferece a opção de renovação automática, a qual é autorizada mediante termo de adesão. É importante ressaltar que o cooperado tem a liberdade de cancelar o contrato a qualquer momento na cooperativa, oferecendo total controle sobre seu plano de capitalização.

Com o propósito de fortalecer a estrutura patrimonial das cooperativas de crédito, os cooperados têm a possibilidade de aderir ao Programa de Capitalização por meio de financiamento, visando à aquisição ou ao aumento de suas quotas de capital. Esse programa disponibiliza recursos oriundos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para viabilizar essa iniciativa e é conhecido como ProcapCred.

Prazos:
● Até 10 anos, com carência de até 3 anos para financiamentos na TLP (Taxa de Longo Prazo);
● Até 10 anos, com carência de até 1 ano para financiamentos na TFB (Taxa fixa do BNDES).

Garantias:
As garantias podem ser negociadas entre a cooperativa singular e o cooperado, conforme estabelecido pela Política de Garantia, Normas de Garantia e a Análise de Crédito. E não será permitida a outorga de garantia pelo FGI (Fundo Garantidor para Investimentos), nem a constituição de penhor de direitos creditórios decorrentes de aplicação financeira.

Observação: As cotas-partes adquiridas mediante financiamento devem permanecer integradas ao capital da cooperativa emissora até a quitação da respectiva operação de crédito. A beneficiária final (cooperado) não poderá deter mais de 1⁄3 do total das cotas partes da cooperativa singular de crédito.

Limites:

Por beneficiário final:
Até R$ 100.000,00 (cem mil reais) por CPF, a cada período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de cada operação, independentemente do crédito obtido em outros programas oficiais.

Por cooperativa singular:
Até 100% (cem por cento) do valor do PR - Patrimônio de Referência da cooperativa singular, descontando os saldos dos financiamentos “em ser” concedidos aos associados.

Somente após a liquidação do saldo devedor junto ao BNDES é que o saldo remanescente das cotas de capital pode ser utilizado para quitar outros débitos ou, alternativamente, ser restituído ao cooperado. Esse processo assegura a correta gestão das cotas sociais financiadas, garantindo a conformidade com as diretrizes do programa e a preservação da estrutura financeira da cooperativa.

Ele é protegido pela Lei 5.764/71, que regulamenta as cooperativas, e é supervisionado pelo Banco Central do Brasil. As cooperativas de crédito seguem normas rigorosas para garantir a estabilidade financeira e a proteção dos recursos dos cooperados. Além disso, práticas de transparência e governança, como assembleias gerais e auditorias regulares, asseguram a correta administração do capital social.

É importante destacar que o FGCoop (Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito) não garante saldos de quotas-partes de capital, mas oferece uma garantia adicional para outros tipos de depósitos em caso de insolvência.