Pronaf Investimento (Mais Alimentos) e (Pronaf Mulher)

Beneficiários
Agricultores e produtores rurais que compõem as unidades familiares de produção rural e que comprovem seu enquadramento mediante a apresentação da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP” ativa, tenham obtido renda bruta anual familiar nos últimos 12 meses de produção normal de até R$ 415.000,00 e que não detenham área superior a 4 módulos fiscais.

Itens financiáveis (enquadramento e finalidade)

  • Construção, reforma ou ampliação de benfeitorias e instalações permanentes;
  • Obras de irrigação, açudagem e drenagem;
  • Florestamento, reflorestamento e destoca;
  • Formação de lavouras permanentes;
  • Formação ou recuperação de pastagens;
  • Eletrificação e telefonia rural;
  • Recuperação ou reforma de máquinas e equipamentos;
  • Proteção, correção e recuperação dos solo, inclusive a aquisição, transporte e aplicação dos insumos para estas finalidades;
  • Aquisição de tratores, colheitadeiras, implementos e embarcações;
  • Aquisição de equipamentos e de programas de informática voltados para melhoria da gestão dos empreendimentos rurais;
  • Aquisição de veículos novos, caminhonetes de carga, automotores, inclusive caminhões, reboques ou semirreboques; e
  • Aquisição de máquinas e equipamentos novos e usados.
Limite
  • R$ 330.000,00 para atividades de suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura (criação de crustáceos) e fruticultura.
  • R$ 50.000,00 para construção ou reforma de moradia em imóvel rural.
  • R$ 165.000,00 para os demais empreendimentos e finalidades.
Taxa de Juros
  • 2,75% a.a – para operações que possuem os seguintes empreendimentos e finalidades
    – adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais, incluindo a correção da acidez e da fertilidade do solo e a aquisição, transporte e aplicação dos insumos para estas finalidades.
    – formação e recuperação de pastagens, capineiras e demais espécies forrageiras, produção e conservação de forragem, silagem e feno destinados à alimentação animal;
    – implantação, ampliação e reforma de infraestrutura de captação, armazenamento e distribuição de água, inclusive aquisição e instalação de reservatórios d’água, infraestrutura elétrica e equipamentos para a irrigação;
    – aquisição e instalação de estruturas de cultivo protegido, inclusive os equipamentos de automação para esses cultivos;
    – construção de silos, ampliação e construção de armazéns destinados à guarda de grãos, frutas, tubérculos, bulbos, hortaliças e fibras;
    – aquisição de tanques de resfriamento de leite e ordenhadeiras;
    – exploração extrativista ecologicamente sustentável.
  • 4% a.a – para as demais finalidades.
Prazo
  • Até 5 anos para a aquisição de caminhonetes de carga e motocicletas adaptadas à atividade rural;
  • Até 7 anos para aquisição de tratores e implementos associados, colheitadeiras e suas plataformas de corte, assim como máquinas agrícolas autopropelidas para pulverização e adubação; e
  • Até 10 anos, incluídos até 3 anos de carência, para os demais itens financiáveis.

Pronaf Agroindústria

Beneficiários
  • Pessoas físicas enquadradas como agricultores familiares no PRONAF, desde que, no mínimo, 80% da produção a ser beneficiada, processada ou comercializada seja própria.
  • Empreendimentos familiares rurais que apresentem DAP pessoa jurídica ativa para a agroindústria familiar; e que no mínimo, 70% da produção a ser beneficiada, processada ou comercializada seja produzida por seus membros; e
  • Cooperativas da agricultura familiar, que apresentem DAP pessoa jurídica ativa para esta forma de organização e que comprovem que, no mínimo, 60% de seus participantes ativos sejam beneficiários do PRONAF, comprovado pela apresentação de relação com o número da DAP ativa de cada cooperado e que, no mínimo, 55% da produção beneficiada, processada ou comercializada seja oriunda desses cooperados.

Itens financiáveis (enquadramento e finalidade)

  • Investimento em atividades que agreguem renda à produção e aos serviços desenvolvidos pelos beneficiários do Pronaf.
  • Implantação de pequenas e médias agroindústrias, isoladas ou em forma de rede;
  • Ampliação, recuperação ou modernização de unidades agroindustriais de beneficiários do Pronaf já instaladas e em funcionamento, inclusive de armazenagem;
  • Capital de giro associado, limitado a 35% (trinta e cinco por cento) do financiamento para investimento;
Limite
  • Pessoa física até R$ 165.000,00;
  • Empreendimento familiar rural ( pessoa jurídica): R$ 330.000,00, observado o limite individual de R$ 165.000,00 por sócio relacionado na DAP emitida para o empreendimento;
  • Cooperativa (pessoa jurídica): R$ 35.000.000,00, observado o limite individual de R$ 45.000,00 por associado relacionado na DAP emitida para a cooperativa;
Taxa de Juros
4% ao ano.
Prazo
  • Até 5 anos, incluído até 1 ano de carência, para o financiamento de caminhonetes de carga;
  • Até 10 anos, incluídos, até 3 anos de carência, para os demais empreendimentos.

Pronaf Jovem

Beneficiários

Pessoas físicas com idade entre 16 a 29 anos integrantes de unidades familiares enquadradas no PRONAF, que possuam “Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)” ativa e que atendam a uma ou mais das seguintes condições:

  • tenham concluído ou estejam cursando o último ano em centros familiares rurais de formação por alternância, que atendam à legislação em vigor para instituições de ensino;
  • tenham concluído ou estejam cursando o último ano em escolas técnicas agrícolas de nível médio ou, ainda, há mais de um ano, curso de ciências agrárias ou veterinária em instituição de ensino superior, que atendam à legislação em vigor para instituições de ensino;
  • tenham orientação e acompanhamento de empresa de assistência técnica e extensão rural reconhecida pelo MAPA e pela Instituição Financeira Credenciada (Ex: Emater); e
  • tenham participado de cursos de formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) ou do Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo).

Itens financiáveis (enquadramento e finalidade)

Implantação, ampliação ou modernização da estrutura das atividades de produção, de armazenagem, de transporte ou de serviços agropecuários ou não agropecuários.

Limite

Até R$165.000,00

Taxa de Juros

2,75% ao ano.

Prazo

Até 10 anos, incluídos até 3 anos de carência, a qual poderá ser elevada para até 5 anos, quando a atividade assistida requerer esse prazo e o projeto técnico comprovar a sua necessidade.

Pronaf B

Beneficiários

Agricultores e produtores rurais que tenham obtido renda bruta familiar de até R$ 23 mil nos últimos 12 meses de produção normal, que antecederam a solicitação da DAP, específica da DAP “B”.

Itens financiáveis (enquadramento e finalidade)

  • Financiar investimentos em atividades agropecuárias e não agropecuárias desenvolvidas no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas.
  • Implantação, ampliação ou modernização da infraestrutura de produção e prestação de serviços agropecuários e não agropecuários, observadas as propostas ou planos simples específicos, entendendo-se por prestação de serviços as atividades não agropecuárias como, por exemplo, o turismo rural, produção de artesanato ou outras atividades que sejam compatíveis com o melhor emprego da mão de obra familiar no meio rural.
Limite

Até R$5.000,00.

Taxa de Juros

0,5% ao ano.

Prazo

Até 2 anos.

Pronaf Agroecologia

Beneficiários

Pessoas físicas enquadradas como agricultores familiares no Pronaf, que apresentem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa e desde que apresentem proposta simplificada ou projeto técnico para

  • Sistemas de produção de base agroecológica ou em transição para sistema de base agroecológica, conforme normas estabelecidas pelo MAPA; e
  • Sistemas orgânicos de produção, conforme normas estabelecidas pelo MAPA.

Itens financiáveis (enquadramento e finalidade)

Financiamento dos sistemas de base agroecológica ou orgânicos, incluindo-se os custos relativos à implantação e manutenção do empreendimento.

Limite
  • R$ 330.000,00 para atividades de suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura (criação de crustáceos) e fruticultura, e
  • R$ 165.000,00 para os demais empreendimentos e finalidades.
Taxa de Juros

Até 2,75% ao ano

Assistência técnica obrigatória para qualquer empreendimento financiado.

Prazo
  • Até 5 anos para a aquisição de caminhonetes de carga e motocicletas adaptadas à atividade rural;
  • Até 7 anos para aquisição de tratores e implementos associados, colheitadeiras e suas plataformas de corte, assim como máquinas agrícolas autopropelidas para pulverização e adubação; e
  • Até 10 anos, incluídos até 3 anos de carência, para os demais itens financiáveis.

Pronaf Bioeconomia

Beneficiários

Pessoas físicas enquadradas como agricultores familiares no Pronaf, que apresentem proposta ou projeto técnico para investimento em uma ou mais finalidades a seguir.

Itens financiáveis (enquadramento e finalidade)

  • Pequenos aproveitamentos hidroenergéticos;
  • Tecnologias de energia renovável, como o uso da energia solar, da biomassa, eólica, mini usinas de biocombustíveis e a substituição de tecnologia de combustível fóssil por renovável nos equipamentos e máquinas agrícolas;
  • Sistemas produtivos de exploração extrativista e de produtos da sociodiversidade ecologicamente sustentável;
  • Tecnologias ambientais, como estação de tratamentos de água, de dejetos e efluentes, compostagem e reciclagem;
  • Projetos de adequação ambiental como implantação, conservação e expansão de sistemas de tratamento de efluentes, compostagem, desde que definida no projeto técnico a viabilidade econômica das atividades desenvolvidas na propriedade para pagamento do crédito;
  • Adequação ou regularização das unidades familiares de produção à legislação ambiental, inclusive recuperação da reserva legal, áreas de preservação permanente, recuperação de áreas degradadas e implantação e melhoramento de planos de manejo florestal sustentável;
  • Implantação de viveiros de mudas de essências florestais e frutíferas fiscalizadas ou certificadas;
  • Silvicultura, por meio da implantação ou manutenção de povoamentos florestais geradores de diferentes produtos, madeireiros e não madeireiros.
Limite
  • Até R$ 88.000,00, por beneficiário, em uma ou mais operações exclusivamente para projetos de investimento para as culturas de dendê ou da seringueira, respeitado o limite de:
    – R$ 8.800,00 por hectare para a cultura do dendê;
    – R$ 16.500,00 por hectare para a cultura da seringueira.
  • Até R$ 165.000,00 por beneficiário, por ano agrícola, nas demais finalidades.
Taxa de Juros
  • 4% ao ano – para atividade de silvicultura.
  • 2,75% ao ano – para as demais finalidades.
Prazo
  • Para a cultura de seringueira até 20 anos, incluídos até 8 anos de carência;
  • Para cultura do dendê até 14 anos, incluídos até 6 anos de carência;
  • Para silvicultura até 12 anos, incluídos até 8 anos de carência;
  • Para as demais finalidades até 10 anos, incluídos até 5 anos de carência.