Crédito de Investimento
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Pronaf Investimento (Mais Alimentos) e (Pronaf Mulher)
Agricultores e produtores rurais que compõem as unidades familiares de produção rural e que comprovem seu enquadramento mediante a apresentação da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP” ativa, tenham obtido renda bruta anual familiar nos últimos 12 meses de produção normal de até R$ 500.000,00 e que não detenham área superior a 4 módulos fiscais.
Itens financiáveis (enquadramento e finalidade)
- Construção, reforma ou ampliação de benfeitorias e instalações permanentes;
- Obras de irrigação, açudagem e drenagem;
- Florestamento, reflorestamento e destoca;
- Formação de lavouras permanentes;
- Formação ou recuperação de pastagens;
- Eletrificação e telefonia rural;
- Recuperação ou reforma de máquinas e equipamentos;
- Proteção, correção e recuperação dos solo, inclusive a aquisição, transporte e aplicação dos insumos para estas finalidades;
- Aquisição de tratores, colheitadeiras, implementos e embarcações;
- Aquisição de equipamentos e de programas de informática voltados para melhoria da gestão dos empreendimentos rurais;
- Aquisição de veículos novos, caminhonetes de carga, automotores, inclusive caminhões, reboques ou semirreboques; e
- Aquisição de máquinas e equipamentos novos e usados.
- R$ 400.000,00 para atividades de suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura (criação de crustáceos) e fruticultura.
- R$ 60.000,00 para construção ou reforma de moradia em imóvel rural.
- R$ 200.000,00 para os demais empreendimentos e finalidades.
- 3% a.a – para operações que possuem os seguintes empreendimentos e finalidades
– adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais, incluindo a correção da acidez e da fertilidade do solo e a aquisição, transporte e aplicação dos insumos para estas finalidades.
– formação e recuperação de pastagens, capineiras e demais espécies forrageiras, produção e conservação de forragem, silagem e feno destinados à alimentação animal;
– implantação, ampliação e reforma de infraestrutura de captação, armazenamento e distribuição de água, inclusive aquisição e instalação de reservatórios d’água, infraestrutura elétrica e equipamentos para a irrigação;
– aquisição e instalação de estruturas de cultivo protegido, inclusive os equipamentos de automação para esses cultivos;
– construção de silos, ampliação e construção de armazéns destinados à guarda de grãos, frutas, tubérculos, bulbos, hortaliças e fibras;
– aquisição de tanques de resfriamento de leite e ordenhadeiras;
– exploração extrativista ecologicamente sustentável. - 4,5% a.a – para as demais finalidades.
- Até 5 anos para a aquisição de caminhonetes de carga e motocicletas adaptadas à atividade rural;
- Até 7 anos para aquisição de tratores e implementos associados, colheitadeiras e suas plataformas de corte, assim como máquinas agrícolas autopropelidas para pulverização e adubação;
- Até 8 anos, incluídos até 3 anos de carência para aquisição isolada de matrizes, reprodutores, animais de serviço, sêmen, óvulos e embriões;
- Até 10 anos, incluídos até 3 anos de carência, para os demais itens financiáveis.
Pronaf Agroindústria
- Pessoas físicas enquadradas como agricultores familiares no PRONAF, desde que, no mínimo, 80% da produção a ser beneficiada, processada ou comercializada seja própria.
- Empreendimentos familiares rurais que apresentem DAP pessoa jurídica ativa para a agroindústria familiar; e que no mínimo, 70% da produção a ser beneficiada, processada ou comercializada seja produzida por seus membros; e
- Cooperativas da agricultura familiar, que apresentem DAP pessoa jurídica ativa para esta forma de organização e que comprovem que, no mínimo, 60% de seus participantes ativos sejam beneficiários do PRONAF, comprovado pela apresentação de relação com o número da DAP ativa de cada cooperado e que, no mínimo, 55% da produção beneficiada, processada ou comercializada seja oriunda desses cooperados.
Itens financiáveis (enquadramento e finalidade)
- Investimento em atividades que agreguem renda à produção e aos serviços desenvolvidos pelos beneficiários do Pronaf.
- Implantação de pequenas e médias agroindústrias, isoladas ou em forma de rede;
- Ampliação, recuperação ou modernização de unidades agroindustriais de beneficiários do Pronaf já instaladas e em funcionamento, inclusive de armazenagem;
- Capital de giro associado, limitado a 35% (trinta e cinco por cento) do financiamento para investimento;
- Pessoa física até R$ 200.000,00;
- Pessoa jurídica: até R$ 400.000,00, observado o limite de R$ 200.000,00 por sócio relacionado na DAP emitida para o empreendimento;
- Até R$ 35.000.000,00, observado o limite individual de R$ 45.000,00 por associado relacionado na DAP emitida para a cooperativa.
4,5% ao ano.
- Até 5 anos, incluído até 1 ano de carência, para o financiamento de caminhonetes de carga;
- Até 10 anos, incluídos, até 3 anos de carência, para os demais empreendimentos.
Pronaf Jovem
Pessoas físicas com idade entre 16 a 29 anos integrantes de unidades familiares enquadradas no PRONAF, que possuam “Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)” ativa e que atendam a uma ou mais das seguintes condições:
- tenham concluído ou estejam cursando o último ano em centros familiares rurais de formação por alternância, que atendam à legislação em vigor para instituições de ensino;
- tenham concluído ou estejam cursando o último ano em escolas técnicas agrícolas de nível médio ou, ainda, há mais de um ano, curso de ciências agrárias ou veterinária em instituição de ensino superior, que atendam à legislação em vigor para instituições de ensino;
- tenham orientação e acompanhamento de empresa de assistência técnica e extensão rural reconhecida pelo MAPA e pela Instituição Financeira Credenciada (Ex: Emater); e
- tenham participado de cursos de formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) ou do Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo).
Itens financiáveis (enquadramento e finalidade)
Implantação, ampliação ou modernização da estrutura das atividades de produção, de armazenagem, de transporte ou de serviços agropecuários ou não agropecuários.
Até R$20.000,00
3% ao ano.
Até 10 anos, incluídos até 3 anos de carência, a qual poderá ser elevada para até 5 anos, quando a atividade assistida requerer esse prazo e o projeto técnico comprovar a sua necessidade.
Pronaf B
Agricultores e produtores rurais que tenham obtido renda bruta familiar de até R$ 23 mil nos últimos 12 meses de produção normal, que antecederam a solicitação da DAP, específica da DAP “B”.
Itens financiáveis (enquadramento e finalidade)
- Financiar investimentos em atividades agropecuárias e não agropecuárias desenvolvidas no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas.
- Implantação, ampliação ou modernização da infraestrutura de produção e prestação de serviços agropecuários e não agropecuários, observadas as propostas ou planos simples específicos, entendendo-se por prestação de serviços as atividades não agropecuárias como, por exemplo, o turismo rural, produção de artesanato ou outras atividades que sejam compatíveis com o melhor emprego da mão de obra familiar no meio rural.
Até R$6.000,00.
0,5% ao ano.
Até 2 anos.
Pronaf Agroecologia
Pessoas físicas enquadradas como agricultores familiares no Pronaf, que apresentem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa e desde que apresentem proposta simplificada ou projeto técnico para
- Sistemas de produção de base agroecológica ou em transição para sistema de base agroecológica, conforme normas estabelecidas pelo MAPA; e
- Sistemas orgânicos de produção, conforme normas estabelecidas pelo MAPA.
Itens financiáveis (enquadramento e finalidade)
Financiamento dos sistemas de base agroecológica ou orgânicos, incluindo-se os custos relativos à implantação e manutenção do empreendimento.
- R$ 400.000,00 para atividades de suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura (criação de crustáceos) e fruticultura, e
- R$ 200.000,00 para os demais empreendimentos e finalidades.
Até 3% ao ano
Assistência técnica obrigatória para qualquer empreendimento financiado.
Até 10 anos, incluídos até 3 anos de carência.
Pronaf Bioeconomia
Pessoas físicas enquadradas como agricultores familiares no Pronaf, que apresentem proposta ou projeto técnico para investimento em uma ou mais finalidades a seguir.
Itens financiáveis (enquadramento e finalidade)
- Pequenos aproveitamentos hidroenergéticos;
- Tecnologias de energia renovável, como o uso da energia solar, da biomassa, eólica, mini usinas de biocombustíveis e a substituição de tecnologia de combustível fóssil por renovável nos equipamentos e máquinas agrícolas;
- Sistemas produtivos de exploração extrativista e de produtos da sociodiversidade ecologicamente sustentável;
- Tecnologias ambientais, como estação de tratamentos de água, de dejetos e efluentes, compostagem e reciclagem;
- Projetos de adequação ambiental como implantação, conservação e expansão de sistemas de tratamento de efluentes, compostagem, desde que definida no projeto técnico a viabilidade econômica das atividades desenvolvidas na propriedade para pagamento do crédito;
- Adequação ou regularização das unidades familiares de produção à legislação ambiental, inclusive recuperação da reserva legal, áreas de preservação permanente, recuperação de áreas degradadas e implantação e melhoramento de planos de manejo florestal sustentável;
- Implantação de viveiros de mudas de essências florestais e frutíferas fiscalizadas ou certificadas;
- Silvicultura, por meio da implantação ou manutenção de povoamentos florestais geradores de diferentes produtos, madeireiros e não madeireiros.
- Projetos de construção ou ampliação de unidades de produção de bionsumos e biofertilizantes na propriedade rural, para uso próprio;
- Sistemas agroflorestais;
- Projetos de turismo rural.
- Até R$ 200.000,00 por beneficiário final, a cada Ano Agrícola.
- 4,5% ao ano – para atividade de silvicultura.
- 3% ao ano – para as demais finalidades.
- Para a cultura de seringueira até 20 anos, incluídos até 8 anos de carência;
- Para cultura do dendê até 14 anos, incluídos até 6 anos de carência;
- Para silvicultura e sistemas agroflorestais até 12 anos, incluídos até 8 anos de carência.
- Para as demais finalidades até 10 anos, incluídos até 5 anos de carência.