Pronaf Investimento (Mais Alimentos) e (Pronaf Mulher)

Beneficiários

Agricultores e produtores rurais que compõem as unidades familiares de produção rural e que comprovem seu enquadramento mediante a apresentação da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP” ativa, tenham obtido renda bruta anual familiar nos últimos 12 meses de produção normal de até R$ 500.000,00 e que não detenham área superior a 4 módulos fiscais.

Itens financiáveis (enquadramento e finalidade)

  • Construção, reforma ou ampliação de benfeitorias e instalações permanentes;
  • Obras de irrigação, açudagem e drenagem;
  • Florestamento, reflorestamento e destoca;
  • Formação de lavouras permanentes;
  • Formação ou recuperação de pastagens;
  • Eletrificação e telefonia rural;
  • Recuperação ou reforma de máquinas e equipamentos;
  • Proteção, correção e recuperação dos solo, inclusive a aquisição, transporte e aplicação dos insumos para estas finalidades;
  • Aquisição de tratores, colheitadeiras, implementos e embarcações;
  • Aquisição de equipamentos e de programas de informática voltados para melhoria da gestão dos empreendimentos rurais;
  • Aquisição de veículos novos, caminhonetes de carga, automotores, inclusive caminhões, reboques ou semirreboques; e
  • Aquisição de máquinas e equipamentos novos e usados.
Limite
  • R$ 400.000,00 para atividades de suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura (criação de crustáceos) e fruticultura.
  • R$ 60.000,00 para construção ou reforma de moradia em imóvel rural.
  • R$ 200.000,00 para os demais empreendimentos e finalidades.
Taxa de Juros
  • 3% a.a – para operações que possuem os seguintes empreendimentos e finalidades
    – adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais, incluindo a correção da acidez e da fertilidade do solo e a aquisição, transporte e aplicação dos insumos para estas finalidades.
    – formação e recuperação de pastagens, capineiras e demais espécies forrageiras, produção e conservação de forragem, silagem e feno destinados à alimentação animal;
    – implantação, ampliação e reforma de infraestrutura de captação, armazenamento e distribuição de água, inclusive aquisição e instalação de reservatórios d’água, infraestrutura elétrica e equipamentos para a irrigação;
    – aquisição e instalação de estruturas de cultivo protegido, inclusive os equipamentos de automação para esses cultivos;
    – construção de silos, ampliação e construção de armazéns destinados à guarda de grãos, frutas, tubérculos, bulbos, hortaliças e fibras;
    – aquisição de tanques de resfriamento de leite e ordenhadeiras;
    – exploração extrativista ecologicamente sustentável.
  • 4,5% a.a – para as demais finalidades.
Prazo
  • Até 5 anos para a aquisição de caminhonetes de carga e motocicletas adaptadas à atividade rural;
  • Até 7 anos para aquisição de tratores e implementos associados, colheitadeiras e suas plataformas de corte, assim como máquinas agrícolas autopropelidas para pulverização e adubação;
  • Até 8 anos, incluídos até 3 anos de carência para aquisição isolada de matrizes, reprodutores, animais de serviço, sêmen, óvulos e embriões;
  • Até 10 anos, incluídos até 3 anos de carência, para os demais itens financiáveis.

Pronaf Agroindústria

Beneficiários
  • Pessoas físicas enquadradas como agricultores familiares no PRONAF, desde que, no mínimo, 80% da produção a ser beneficiada, processada ou comercializada seja própria.
  • Empreendimentos familiares rurais que apresentem DAP pessoa jurídica ativa para a agroindústria familiar; e que no mínimo, 70% da produção a ser beneficiada, processada ou comercializada seja produzida por seus membros; e
  • Cooperativas da agricultura familiar, que apresentem DAP pessoa jurídica ativa para esta forma de organização e que comprovem que, no mínimo, 60% de seus participantes ativos sejam beneficiários do PRONAF, comprovado pela apresentação de relação com o número da DAP ativa de cada cooperado e que, no mínimo, 55% da produção beneficiada, processada ou comercializada seja oriunda desses cooperados.

Itens financiáveis (enquadramento e finalidade)

  • Investimento em atividades que agreguem renda à produção e aos serviços desenvolvidos pelos beneficiários do Pronaf.
  • Implantação de pequenas e médias agroindústrias, isoladas ou em forma de rede;
  • Ampliação, recuperação ou modernização de unidades agroindustriais de beneficiários do Pronaf já instaladas e em funcionamento, inclusive de armazenagem;
  • Capital de giro associado, limitado a 35% (trinta e cinco por cento) do financiamento para investimento;
Limite
  • Pessoa física até R$ 200.000,00;
  • Pessoa jurídica: até R$ 400.000,00, observado o limite de R$ 200.000,00 por sócio relacionado na DAP emitida para o empreendimento;
  • Até R$ 35.000.000,00, observado o limite individual de R$ 45.000,00 por associado relacionado na DAP emitida para a cooperativa.
Taxa de Juros

4,5% ao ano.

Prazo
  • Até 5 anos, incluído até 1 ano de carência, para o financiamento de caminhonetes de carga;
  • Até 10 anos, incluídos, até 3 anos de carência, para os demais empreendimentos.

Pronaf Jovem

Beneficiários

Pessoas físicas com idade entre 16 a 29 anos integrantes de unidades familiares enquadradas no PRONAF, que possuam “Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)” ativa e que atendam a uma ou mais das seguintes condições:

  • tenham concluído ou estejam cursando o último ano em centros familiares rurais de formação por alternância, que atendam à legislação em vigor para instituições de ensino;
  • tenham concluído ou estejam cursando o último ano em escolas técnicas agrícolas de nível médio ou, ainda, há mais de um ano, curso de ciências agrárias ou veterinária em instituição de ensino superior, que atendam à legislação em vigor para instituições de ensino;
  • tenham orientação e acompanhamento de empresa de assistência técnica e extensão rural reconhecida pelo MAPA e pela Instituição Financeira Credenciada (Ex: Emater); e
  • tenham participado de cursos de formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) ou do Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo).

Itens financiáveis (enquadramento e finalidade)

Implantação, ampliação ou modernização da estrutura das atividades de produção, de armazenagem, de transporte ou de serviços agropecuários ou não agropecuários.

Limite

Até R$20.000,00

Taxa de Juros

3% ao ano.

Prazo

Até 10 anos, incluídos até 3 anos de carência, a qual poderá ser elevada para até 5 anos, quando a atividade assistida requerer esse prazo e o projeto técnico comprovar a sua necessidade.

Pronaf B

Beneficiários

Agricultores e produtores rurais que tenham obtido renda bruta familiar de até R$ 23 mil nos últimos 12 meses de produção normal, que antecederam a solicitação da DAP, específica da DAP “B”.

Itens financiáveis (enquadramento e finalidade)

  • Financiar investimentos em atividades agropecuárias e não agropecuárias desenvolvidas no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas.
  • Implantação, ampliação ou modernização da infraestrutura de produção e prestação de serviços agropecuários e não agropecuários, observadas as propostas ou planos simples específicos, entendendo-se por prestação de serviços as atividades não agropecuárias como, por exemplo, o turismo rural, produção de artesanato ou outras atividades que sejam compatíveis com o melhor emprego da mão de obra familiar no meio rural.
Limite

Até R$6.000,00.

Taxa de Juros

0,5% ao ano.

Prazo

Até 2 anos.

Pronaf Agroecologia

Beneficiários

Pessoas físicas enquadradas como agricultores familiares no Pronaf, que apresentem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa e desde que apresentem proposta simplificada ou projeto técnico para

  • Sistemas de produção de base agroecológica ou em transição para sistema de base agroecológica, conforme normas estabelecidas pelo MAPA; e
  • Sistemas orgânicos de produção, conforme normas estabelecidas pelo MAPA.

Itens financiáveis (enquadramento e finalidade)

Financiamento dos sistemas de base agroecológica ou orgânicos, incluindo-se os custos relativos à implantação e manutenção do empreendimento.

Limite
  • R$ 400.000,00 para atividades de suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura (criação de crustáceos) e fruticultura, e
  • R$ 200.000,00 para os demais empreendimentos e finalidades.
Taxa de Juros

Até 3% ao ano

Assistência técnica obrigatória para qualquer empreendimento financiado.

Prazo

Até 10 anos, incluídos até 3 anos de carência.

Pronaf Bioeconomia

Beneficiários

Pessoas físicas enquadradas como agricultores familiares no Pronaf, que apresentem proposta ou projeto técnico para investimento em uma ou mais finalidades a seguir.

Itens financiáveis (enquadramento e finalidade)

  • Pequenos aproveitamentos hidroenergéticos;
  • Tecnologias de energia renovável, como o uso da energia solar, da biomassa, eólica, mini usinas de biocombustíveis e a substituição de tecnologia de combustível fóssil por renovável nos equipamentos e máquinas agrícolas;
  • Sistemas produtivos de exploração extrativista e de produtos da sociodiversidade ecologicamente sustentável;
  • Tecnologias ambientais, como estação de tratamentos de água, de dejetos e efluentes, compostagem e reciclagem;
  • Projetos de adequação ambiental como implantação, conservação e expansão de sistemas de tratamento de efluentes, compostagem, desde que definida no projeto técnico a viabilidade econômica das atividades desenvolvidas na propriedade para pagamento do crédito;
  • Adequação ou regularização das unidades familiares de produção à legislação ambiental, inclusive recuperação da reserva legal, áreas de preservação permanente, recuperação de áreas degradadas e implantação e melhoramento de planos de manejo florestal sustentável;
  • Implantação de viveiros de mudas de essências florestais e frutíferas fiscalizadas ou certificadas;
  • Silvicultura, por meio da implantação ou manutenção de povoamentos florestais geradores de diferentes produtos, madeireiros e não madeireiros.
  • Projetos de construção ou ampliação de unidades de produção de bionsumos e biofertilizantes na propriedade rural, para uso próprio;
  • Sistemas agroflorestais;
  • Projetos de turismo rural.
Limite
  • Até R$ 200.000,00 por beneficiário final, a cada Ano Agrícola.
Taxa de Juros
  • 4,5% ao ano – para atividade de silvicultura.
  • 3% ao ano – para as demais finalidades.
Prazo
  • Para a cultura de seringueira até 20 anos, incluídos até 8 anos de carência;
  • Para cultura do dendê até 14 anos, incluídos até 6 anos de carência;
  • Para silvicultura e sistemas agroflorestais até 12 anos, incluídos até 8 anos de carência.
  • Para as demais finalidades até 10 anos, incluídos até 5 anos de carência.