A Cresol participou na quarta-feira, 2, em Brasília (DF), de agendas institucionais com o Sistema OCB, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para tratar da regulamentação da Reforma Tributária do Consumo e dos impactos das novas regras para o cooperativismo.
Instituição financeira cooperativa com mais de 30 anos de história, a Cresol também atua em importantes espaços de diálogo e articulação do cooperativismo de crédito. O presidente da Cresol Confederação, Cledir Magri, é o atual coordenador do Conselho Consultivo do Ramo Crédito (Ceco) da OCB e o conselheiro Adriano Michelon coordena o GT Executivo.
Em Brasília, as reuniões foram pautadas pela regulamentação do IBS e da CBS, após a publicação do Decreto 12.955/2026 e da Resolução CGIBS 6/2026. O Sistema OCB defende ajustes no texto para assegurar que as regras previstas na Lei Complementar 214/2025 sejam mantidas e aplicadas de forma adequada ao modelo cooperativista.
Acesso das cooperativas de crédito a regime específico
Um dos principais pontos apresentados pelo Sistema OCB, representado pela presidente executiva Tânia Zanella, envolve o acesso pleno das cooperativas de crédito ao regime específico de cooperativas previsto na Reforma Tributária. A preocupação é que a regulamentação limite esse tratamento nas operações realizadas com associados que não são contribuintes regulares do IBS e da CBS, perfil que representa grande parte dos cooperados.
Segundo a entidade, uma interpretação restritiva pode aumentar o custo de tarifas, comissões e outros serviços oferecidos aos associados, além de afetar a atuação das cooperativas em municípios onde a presença do sistema financeiro tradicional é menor.
O Sistema OCB também propõe maior clareza sobre o tratamento das aplicações financeiras feitas com recursos próprios das cooperativas, dos associados e de recursos públicos vinculados às atividades de crédito.
Soma de forças
A representação por meio do Sistema OCB contribui para levar ao governo e ao Congresso as características e necessidades específicas do cooperativismo, fortalecendo a construção de um ambiente regulatório adequado ao modelo.
Para a Cresol, a participação nesses espaços está alinhada ao compromisso de fortalecer o cooperativismo de crédito e contribuir para o desenvolvimento de propostas que considerem a realidade das cooperativas, dos cooperados e das comunidades atendidas em todo o país.
*Com informações do Sistema OCB.
